O conceito de Lawfare é bastante complexo, e possui grande amplitude prática e teórica na atualidade. Pode ser aplicado a diversas áreas de estudo, seja em sua esfera jurídica ou em sua aplicação como ferramenta de manutenção do poder, ou mesmo enquanto estratégia geopolítica de intervenção e controle. As seguintes obras são de recomendação para todos que desejam conhecer e se aprofundar no tema.
1. Lawfare: guerra judicial-mediática: Desde El Primer Centenario a Cristina Fernández de Kirchner, de Rafael Bielsa e Pedro Peretti.
2. América Latina na Encruzilhada: lawfare, golpes e luta de classes, de Paula Kachko Borón e outros autores.
3. Sobre Perdas e Danos: Negacionismo, Lawfare e Neofascismo no Brasil, de César Calejon
4. Lawfare: O Calvário da Democracia Brasileira, de organização de Maria Luiza Alencar Feitosa, Gisele Cittadino e Leonam Liziero.
5. Lawfare em Debate, de organização de Osmar Martins Junior.
6. Lawfare: uma introdução, de Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim.
7. Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida – Coleção Mulheres no Direito, Volume I, de organização de Larissa Ramina.
8. Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida – Coleção Mulheres no Direito, Volume II, de organização de Larissa Ramina.
9. Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida – Coleção Mulheres no Direito, Volume III, de organização de Larissa Ramina.
10. Lawfare: Guerra jurídica e retrocesso democrático – Coleção Mulheres no Direito, Volume IV, de organização de Larissa Ramina.
11. Lawfare: Guerra jurídica e retrocesso democrático – Coleção Mulheres no Direito, Volume V, de organização de Larissa Ramina.
12. Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina – Coleção Mulheres no Direito, Volume VI, de organização de Larissa Ramina.
13. Lawfare: guerra judicial y neoliberalismo en América Latina, de Silvina Romano.
14. El Lawfare: golpes de Estado en nombre de la ley, de Arantxa Tirado Sánches.
15. Lawfare Brasileiro, de Antônio Eduardo Ramires Santoro e Natália Lucero Frias Tavares
16. Bem-vindos ao Lawfare! Manual de passos básicos para demolir o direito penal, de Eugenio Raúl Zaffaroni, Cristina Caamaño e Valeria Vegh Weis.
17. Arapuca Estadunidense: uma lava jato mundial, de Fréderic Pierucci e Matthieu Aron.
18. Guerra híbrida e neogolpismo: geopolítica e luta de classes no Brasil (2013-2018), de Mateus Mendes.
19. Guerras Híbridas: das revoluções coloridas aos golpes, de Andrew Korybko.
20. LAWFARE: An Elite weapon for democracy destruction, de organização de Osmar Pires Martins Júnior.
21: Lawfare como ameaça aos Direitos Humanos, de organização de Helena Esser dos Reis e Osmar Pires Martins Junior.
1. Verdades Incomodas: O Caso Pizzolato, o mensalão como tubo de ensaio do lawfare, de Salvio Kotter.
2. Calvário: O Caso Márcia Lucena, de Nicodemos Sena e Salvio Kotter.
3. O outro lado: o quebra-cabeça da Justiça na Operação Calvário, de Amanda Rodrigues.
4. Moro: O herói construído pela mídia, de Tarcis Prado Junior
5. A outra história da Lava Jato, de Paulo Moreira Leite
6. Porque gritamos Golpe? Para entender o impeachment e a crise, organização de André Singer, Ivana Jinkings, Kim Doria e Murilo Cleto.
7. Pílulas de bom senso, caderno 7: O Sistema de Justiça em Tempos de Operação Lava Jato: farsa, persecução política e arranjos antidemocráticos, de Tânia Maria S. de Oliveira.
8. Geopolítica da Intervenção: 2ª edição revista e atualizada: A verdadeira história da Lava Jato, a operação policial que levou o ex-presidente Lula à prisão – A virada do STF que torna Lula presidenciável, de Fernando Augusto Fernandes.
9. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos no atual contexto brasileiro, de Osmar Pires Martins Júnior e Helena Esser dos Reis.
As entrevistas de Lula no cárcere: a coragem da verdade e a defesa da democracia. Tese de Doutorado de Eliana Rocha Oliveira.
OLIVEIRA, Eliana Rocha. As entrevistas de Lula no cárcere: a coragem da verdade e a defesa da democracia. 2022. 509 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) – Centro de Educação e Humanidades, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/18140
Uma psicologia social do direito : investigações sobre uma magistratura dissidente: espectros da resistência, tese de doutorado de André Luiz Guerra da Silva.
SILVA, André Luiz Guerra da. Uma psicologia social do direito – Investigações sobre uma magistratura dissidente: espectros da resistência. Tese (Doutorado em Psicologia Social e Institucional) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Instituto de Psicologia Social e Institucional, Rio Grande do Sul, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/213049
Estado de direito e democracia: o sistema penal brasileiro em tempos de lavajatismo, Trabalho de Conclusão de Curso (monografia) de Iara Maria Machado Lopes.
LOPES, Iara Maria Machado. Estado de direito e democracia: o sistema penal brasileiro em tempos de lavajatismo. TCC(graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. Santa Catarina, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/197773. Também publicado como livro pela EMais Editora em 2020. Livro disponível em: https://www.amazon.com.br/sistema-penal-brasileiro-tempos-lavajatismo/dp/8594142811
Lawfare Today: a perspective.
DUNLAP, Charles J. Lawfare Today: a perspective. In: Yale Journal of International Af fairs. Winter. 2008. Disponível em: https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=5892&context=faculty_scholarship
What Does Lawfare Mean?
HUGHES, David. What Does Lawfare Mean? 40 Fordham Int’l L.J. 1 (2016). Disponível em: https://ir.lawnet.fordham.edu/ilj/vol40/iss1/1
Lawfare: Uma Introdução ao Tema e uma Aproximação à Realidade Brasileira.
MATOS, Erica do Amaral. Lawfare: Uma Introdução ao Tema e uma Aproximação à Realidade Brasileira. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 161. ano 27. p. 227-248. São Paulo: Ed. RT, novembro de 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/337010987_Lawfare_uma_introducao_ao_tema_e_uma_aproximacao_a_realidade_brasileira
The Dangers of Lawfare.
SCOTT, Horton; The Dangers of Lawfare. Case W. Res. J. Int’l Law, vol. 43, 2010. Disponível em: https://scholarlycommons.law.case.edu/jil/vol43/iss1/10/
Semiotic Definition of Lawfare.
TIEFENBRUN, Susan W.. Semiotic Definition of Lawfare. Case W. Res. J. Int’l L., vol 43, 2010. Disponivel em: https://scholarlycommons.law.case.edu/jil/vol43/iss1/3
The Curious Career of Lawfare.
WERNER, Wouter G.. The Curious Career of Lawfare. Case W. Res. J. Int’l L. n 43- 2, 2010. Disponível em: https://scholarlycommons.law.case.edu/jil/vol43/iss1/4
Law as a Weapon of War.
KITTRIE, Orde F., Lawfare: Law as a Weapon of War. Oxford University Press: Oxford, 2016. Disponível em:https://journal.queenslaw.ca/sites/qljwww/files/Issues/Vol%2042%20i2/5.%20Welch.pdf
“Lawfare” e o uso do direito como instrumento de guerra.
OLIVEIRA, Guilherme Tadeu Berriel da Silva. “Lawfare” e o uso do direito como instrumento de guerra. Revista Inclusiones Vol: 8 num Especial (2021): 125-145. Disponível em: https://run.unl.pt/bitstream/10362/114337/1/Artigo_Inclusiones_V_8_N_Esp_AbrJun21_Lawfare.pdf
El Lawfare en Argentina: luchas por la hegemonía del poder en el campo jurídico.
CABRAL, P. O. El Lawfare en Argentina: luchas por la hegemonía del poder en el campo jurídico. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 3, n. 9, p. 231–258, 2019. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/172
Violência em acontecimentos políticos: jornalismo e lawfare no caso Lula.
CARVALHO, Carlos Alberto; FONSECA; Maria Gislene Carvalho. Violência em acontecimentos políticos: jornalismo e lawfare no caso Lula. Disponível em: https://www.scielo.br/j/gal/a/WvxQH8mHGnxqXkCTbqTSCdK/abstract/?lang=pt#
Poder Judicial, medios de comunicación y política: Lawfare en Argentina.
Estepa, C. M. & Maisonnave, M. A.(2020). Poder Judicial, medios de comunicación y política: Lawfare en Argentina. Nullius, 1(2), 70-89. Disponível em: https://revistas.utm.edu.ec/index.php/Nulluis/article/view/2476
El lawfare como ritual de degradación pública. Apuntes para la discusión desde un caso argentino.
GALINO, G. E., et al. El lawfare como ritual de degradación pública. Apuntes para la discusión desde un caso argentino. Textos y Contextos, 2022, 24, e3724, enero-junio. Disponível em: https://revistadigital.uce.edu.ec/index.php/CONTEXTOS/article/view/3724/4662
Considerações sobre a Operação Lava Jato e os objetivos dos EUA para América Latina e Brasil.
GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Considerações sobre a Operação Lava Jato e os objetivos dos EUA para América Latina e Brasil. Sul Global. 3 (1): 07- 15 [2022]. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/sg/article/view/49298
Los efectos del lawfare sobre la democracia brasileña: del lava-jato a bolsonaro.
OROÑO, Amílcar Salas. Los efectos del lawfare sobre la democracia brasileña: del lava-jato a bolsonaro. NULLIUS: Revista de pensamiento crítico en el ámbito del Derecho, v. 2, n. 2, p. 92-101, 2021. Disponível em: https://revistas.utm.edu.ec/index.php/revistanullius/article/view/4079
Lawfare: de la guerra contra la política a la antipolítica.
ROMANO, S. M., Lawfare: de la guerra contra la política a la antipolítica. Sul Global. 3 (1): 115-126 [2022]. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/sg/article/view/49306/URL%20remoto
Lawfare y neoliberalismo en América Latina: una aproximación.
ROMANO, S. M., Lawfare y neoliberalismo en América Latina: una aproximación. Revista Sudamerica ISSN 2314-1174, No 13, Diciembre 2020, pp. 14-40. Disponível em: https://fh.mdp.edu.ar/revistas/index.php/sudamerica/article/view/4662
El lawfare como golpe por goteo.
WEIS, V. V. El lawfare como golpe por goteo. Un análisis desde la criminología crítica sobre democracia, sistema penal y medios en Latinoamérica. Revista Pensamiento Penal (ISNN 1853-4554), junio de 2021, No. 403. Disponível em: https://osf.io/kx9uw/download
Impeachment, lawfare y fake news en Brasil. Un espejo latinoamericano.
ZAVARO, R. B. Impeachment, lawfare y fake news en Brasil. Un espejo latinoamericano. Revista Internacional de Organizaciones, [S. l.], n. 25-26, p. 7–26, 2021. DOI: 10.17345/rio25-26.7-26. Disponível em: https://www.revista-rio.org/index.php/revista_rio/article/view/364.
Law and disorder in the postcolony: an introduction.
COMAROFF, Jean; COMAROFF, John L. Law and disorder in the postcolony: an introduction. Chicago: The University of Chicago Press, 2007. Disponível em: http://www.decolonizing.ps/site/wp-content/uploads/2010/03/comaroff-j-and-j-law-and-disorder-in-the-postcolony.pdf
Populismo Penal y Lawfare en la Movilidad Humana.
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Lawfare na operação lava jato: a utilização da prisão preventiva como meio para alcançar a colaboração premiada prevista na lei 12.850/13.LAPA, Isabella Rocha Vieira. Lawfare na operação lava jato: a utilização da prisão preventiva como meio para alcançar a colaboração premiada prevista na lei 12.850/13. Cadernos de Direito-UNIFESO, v. 2, n. 1, 2022. Disponível em: https://revista.unifeso.edu.br/index.php/cadernosdedireitounifeso/article/download/2928/1144
Disposições extra e contra legem nos acordos de Colaboração Premiada no Brasil: análise qualitativa dos termos celebrados na Operação Lava Jato.
SANTORO, Antonio Eduardo Ramires. Disposições extra e contra legem nos acordos de Colaboração Premiada no Brasil: análise qualitativa dos termos celebrados na Operação Lava Jato. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 182, n. 2021, p. 191-226, 2021. Disponível em: https://www.thomsonreuters.com.br/content/dam/ewp-m/documents/brazil/pt/pdf/other/antonio-eduardo-ramires-santoro.pdf
O imaginário da violência e da Justiça: uma roupagem que se estende ao longo do tempo.
PRADO JUNIOR, Tacis. O imaginário da violência e da Justiça: uma roupagem que se estende ao longo do tempo. REVISTA MEDIAÇÃO, v.23 , n.32, p.58-71. Jan./Jun 2021. Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/mediacao/issue/view/444
Nuances of the Odebrecht Case Coverage by American, Brazilian, Latin American and European Media: Criminalization of Corruption or Ideology?
LARANGEIRA, A.N.; IACOMINI JÚNIOR, I; PRADO JÚNIOR, T; CARDOSO, M. FLORENZANO, A.C.P. Nuances of the Odebrecht Case Coverage by American, Brazilian, Latin American and European Media: Criminalization of Corruption or Ideology?. In: INTERNATIONAL JOURNAL OF HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCE, 2020. Disponível em: http://www.ijhssnet.com/index.php/journal/index/4544.
A construção de um herói no imaginário brasileiro: Sérgio Moro nas mídias digitais.
PRADO JÚNIOR, T; CARDOSO, M; IACOMINI JÚNIOR, F. A construção de um herói no imaginário brasileiro: Sérgio Moro nas mídias digitais. In: ECCOM – EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO, v. 9, n. 17, p. 297-308. Jan/jun 2018. Disponível em: http://fatea.br/seer3/index.php/ECCOM/article/view/437.
L’affaire Lula et l’action de l’imaginaire dans les grands médias brésiliens.
LARANGEIRA, A.N; PRADO JÚNIOR, T; IACOMINI JÚNIOR, F; CARDOSO, M; FLORENZANO, A. L’affaire Lula et l’action de l’imaginaire dans les grands médias brésiliens. In: Sociétés 2018/1, n° 139, p. 135-146. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-societes-2018-1-page-135.htm.
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