Dois nomes ligados direta ou indiretamente ao Museu da Lava Jato (MLJ) estão cotados para assumir o comando da Controladoria-Geral da União (CGU) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tratam-se dos advogados Mauro Menezes, que é membro fundador do Museu, e de Juliano Breda, que participou de uma entrevista que em breve será publicada na seção “A defesa tem a palavra”.

A informação foi divulgada ontem na Coluna do Estadão e os dois juristas, inclusive, já participam da transição de governo, integrando o grupo técnico de Transparência, Integridade e Controle. Além disso, Menezes também foi presidente da Comissão de Ética Pública no governo Dilma Rousseff (PT), enquanto Breda trabalhou na defesa da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, na Lava Jato.

A CGU é o órgão de controle interno do Poder Executivo Federal, sendo responsável, também, pela função correcional, pela prevenção e combate à corrupção e pela coordenação do sistema de ouvidorias. Sua missão, portanto, é aprimorar a gestão pública, fortalecendo os controles internos e incrementando a transparência, a ética e o controle social.

Currículos

Independente de qual seja a escolha do novo governo, é seguro dizer que a CGU estará bem comandada a partir do próximo ano.

Mauro Menezes, por exemplo, é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Hoje Diretor-Geral do Escritório Mauro Menezes & Advogados, já foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (3/2016 – 3/2018) e conselheiro do mesmo órgão em duas ocasiões (2012 – 2016 e 3/2018 – 9/2018), além de ter sido membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da República (2011-2013).

No ano passado, foi entrevistado por Luís Nassif, do jornal GGN, e comentou sobre a atuação da CGU, órgão cuja implementação ele acompanhou de perto. Segundo Menezes, a instituição, criada com o propósito de assegurar a expansão e o desenvolvimento de programa de integridade e de transparência no âmbito do governo federal, foi deturpada pelos últimos governos, sendo militarizada no governo Bolsonaro, inclusive, e desviada e deformada de suas matrizes originais.

“Causa preocupação que nós assistamos a CGU fazendo as vezes de um organismo repressivo, se utilizando de determinados mecanismos que deveriam ser mecanismos de auto composição para impor restrição a direitos fundamentais”, declarou Menezes ao Nassif, criticando ainda o fato de o governo federal, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), ter se dedicado “muitas vezes a desconstruir políticas públicas, muito mais do que construí-las ou desenvolvê-las”.

Juliano Breda, por sua vez, é especialista em Direitos Fundamentais e Democracia. Sócio-fundador do escritório Breda Advocacia, formou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituição onde fez o mestrado e doutorado também. O pós-doutorado, por outro lado, foi feito na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Na transição, tem se dedicado à agenda anticorrupção e está trabalhando no exame das principais contratações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), órgão que foi utilizado para repassar recursos do orçamento secreto, mecanismo de distribuição de verba para parlamentares, para redutos políticos de aliados do governo Bolsonaro. Nessa empreitada, inclusive, tem dialogado com a CGU para obter os pontos falhos dessas contratações e dessas licitações para, a partir desses dados, sugerir melhorias e um maior enfoque nessa matéria.