O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, criticou o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, e o ex-procurador da operação, Deltan Dallagnol, durante o lançamento do livro “Lava Jato – Histórias dos bastidores da maior investigação anticorrupção do Brasil” de Ligia Maura Costa, em São Paulo. Kakay chamou Moro de “juiz parcial” e acusou ambos de instrumentalizarem o Ministério Público durante a operação. 

Na dedicatória do livro, Kakay afirmou que a Lava Jato só terminará quando os responsáveis por corromper o sistema de justiça forem responsabilizados civil e criminalmente. Ele destacou a necessidade de um país mais justo, igual e um Judiciário sem juízes parciais e procuradores instrumentalizando o Ministério Público para um projeto de poder. 

O advogado, em entrevista ao Poder360, confirmou que suas críticas eram direcionadas a Moro e Dallagnol, chamando o ex-juiz de “juiz parcial” e mencionando sua cassação confirmada pelo Supremo. Kakay já havia comemorado a confirmação da cassação do ex-procurador em junho de 2023, pedindo responsabilização criminal tanto para Dallagnol quanto para Moro. 

Além disso, Kakay, que também é articulista do Poder360, tem se manifestado em seus textos contra a condução da operação Lava Jato, defendendo a continuidade das investigações devido aos “evidentes excessos” que marcaram a operação. Ele destaca que o grupo liderado por Moro e Dallagnol adotou a “criminalização da política” como uma das estratégias para alcançar o poder. No artigo “Ficha Limpa, jogo sujo”, o advogado argumenta que a Suprema Corte do país deveria levar adiante as consequências do que considera uma corrupção do sistema de Justiça pelo grupo lavajatista. 

A Polícia Federal, sob a direção indicada por Lula, decidiu antecipar em quase um ano o retorno do delegado Maurício Valeixo, próximo a Sergio Moro, que estava em uma “missão” nos Estados Unidos. Valeixo foi diretor-geral da PF durante o mandato de Moro como ministro da Justiça e desempenhou um papel central em sua saída em 2020. Em abril de 2022, após não comandar mais a corporação, Valeixo foi designado para uma missão acadêmica em Washington D.C. Internamente, essa posição passou a ser conhecida como um “exílio” confortável para policiais que o governo federal deseja manter afastados. 

A “missão” nos EUA estava programada para durar dois anos, até julho de 2024, mas o atual diretor-geral da PF, Andrei Passos, decidiu antecipar o retorno de Valeixo para 1º de julho de 2023. A justificativa dada foi a falta de interesse institucional nesse tipo de curso, que era custeado pela corporação. Desde seu retorno, Valeixo foi designado novamente para a PF no Paraná, onde anteriormente ocupou o cargo de superintendente regional durante a Operação Lava Jato. 

Nessa quinta-feira (7/12), o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro prestou depoimento em uma ação eleitoral que pode resultar na cassação de seu mandato. Embora tenha manifestado inicialmente a disposição para responder às perguntas da Justiça Eleitoral, Moro optou por permanecer em silêncio em relação às questões formuladas pelos advogados do Partido Liberal (PL) e da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), autores da ação. O depoimento durou menos de uma hora, e Moro justificou sua escolha, alegando se sentir agredido e desconfortável em participar de um “teatro”. Ele é investigado por abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado. 

Durante uma entrevista na Rede Bandeirantes de Porto Alegre, o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol ressuscitou o fato de Flávio Dino, indicado para o STF, ter sido citado na delação premiada da Odebrecht, posteriormente arquivada por falta de provas. Dallagnol questionou o número de jornalistas que estavam indagando o STF sobre alegadas “evidências” de propina para Dino. Apesar do arquivamento, Deltan insinuou que Dino deveria ser permanentemente suspeito, recebendo uma advertência do jornalista entrevistador sobre a importância da presunção de inocência. 

Confira: 

A 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos remanescentes da “Lava Jato”, será transformada em um juizado de garantias, perdendo o poder de condenar, mas mantendo a responsabilidade por medidas cautelares na fase de investigação. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração do TRF-4, e o novo titular, Danilo Pereira Júnior, próximo de Sergio Moro, poderá decidir nos processos remanescentes da “Lava Jato”. O juiz das garantias foi considerado constitucional pelo STF, e a implementação obrigatória em todo o Brasil foi determinada em até 12 meses. A 13ª Vara atuará como juízo de garantias apenas em novas ações penais. 

Na sexta-feira (8) o jurista Pedro Serrano, em entrevista à TV 247, abordou a possível cassação do senador Sergio Moro e destacou que, se ocorrer dentro da legislação eleitoral, não seria considerado “abuso”. No entanto, ele enfatizou a necessidade de julgar Moro não apenas no contexto eleitoral, mas também pelos supostos abusos cometidos enquanto juiz da Lava Jato. Serrano expressou o desejo de ver Moro e outros envolvidos na Lava Jato, como Deltan Dallagnol, investigados pelo CNJ por má gestão financeira, fraudes de provas e acusações erroneamente feitas. Ele concluiu que cassar o mandato seria insuficiente se Moro estiver envolvido nos indícios apontados pelo CNJ, defendendo uma investigação mais ampla sobre o que ocorreu na Lava Jato. 

O artigo de João Filho ao Intercept/BR aborda os “justiceiros de Copacabana”, destacando sua tendência à violência e desprezo pela lei no contexto do bolsonarismo e da Lava Jato. O autor menciona incidentes passados envolvendo ações similares e a prisão de indivíduos envolvidos, evidenciando a hipocrisia daqueles que clamam contra a criminalidade enquanto têm seus próprios criminosos de estimação. O texto conecta esses eventos ao cenário político pós-eleição de Bolsonaro, descrevendo a persistência da mentalidade de “justiça com as próprias mãos” diante dos desafios de segurança pública. Ele destaca recentes casos de agressões em Copacabana, incluindo a organização de milícias por meio de grupos de WhatsApp e a proposta de uma “força-tarefa” por um professor de jiu-jitsu, ressaltando a natureza higienista dessas ações. 
 

O ex-ministro José Dirceu foi absolvido pela Justiça Federal de Curitiba em uma ação da Lava Jato, com a decisão do juiz Fabio Nunes de Martino, na quinta-feira (7). Dirceu havia sido acusado de lavagem de dinheiro em 2017, acusação aceita pelo ex-juiz Sergio Moro em 2018. A sentença atual argumenta que os procuradores confundiram corrupção com lavagem de dinheiro, não provada neste caso específico. O julgamento considerou improcedente a ação penal, destacando que o fato não constitui uma infração penal. O deputado Zeca Dirceu, filho de José Dirceu, comemorou a decisão nas redes sociais, expressando alegria pela inocência do pai. 

O jornalista Merval Pereira, em sua coluna no O Globo, comparou a nomeação de Sérgio Moro como ministro da Justiça por Jair Bolsonaro à possível escolha de Ricardo Lewandowski para o mesmo cargo por parte do presidente Lula. Merval destaca o episódio em que Bolsonaro bateu continência para Moro durante as eleições de 2018, ressaltando que Moro não demonstrou reconhecimento na ocasião. O texto menciona a atuação de Lewandowski a favor de Lula e do PT, considerando-a lealdade ou coerência ideológica, e defende que comparar Moro com Lewandowski não faz sentido devido às diferenças de experiência jurídica. Merval também defende os erros de português de Moro, como o recente “com mim” em vez de “comigo,” comparando as críticas a esses erros com as críticas aos erros de Lula. 

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Referências e outras notícias

  • 13ª Vara Federal de Curitiba vai virar juizado de garantias – ConJur https://www.conjur.com.br/2023-dez-08/13a-vara-federal-de-curitiba-vai-virar-juizado-de-garantias/
  • Appio, antes juiz da Lava-Jato, começa a despachar em novo ofício – O Globo https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2023/12/appio-antes-juiz-da-lava-jato-comeca-a-despachar-em-novo-oficio.ghtml
  • Em Curitiba, novo juiz da Lava Jato ‘corrige’ o Ministério Público e absolve José Dirceu – Plural https://www.plural.jor.br/noticias/poder/em-curitiba-novo-juiz-da-lava-jato-corrige-o-ministerio-publico-e-absolve-jose-dirceu/
  • ‘Lava jato’ morre por vaidade – ConJur https://www.conjur.com.br/2023-dez-08/lava-jato-morre-por-vaidade/
  • Os justiceiros de Copacabana são o Brasil de Bolsonaro, da milícia e da Lava Jato – Intercept Brasil https://www.intercept.com.br/2023/12/09/os-justiceiros-de-copacabana-sao-o-brasil-de-bolsonaro-da-milicia-e-da-lava-jato/
  • “Queria ver Moro, Dallagnol e essa turma serem investigados pelos abusos na Lava Jato”, diz Pedro Serrano – Brasil 247 https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/queria-ver-moro-dallagnol-e-essa-turma-serem-investigados-pelos-abusos-na-lava-jato-diz-pedro-serrano
  • Kakay critica Moro e Dallagnol em dedicatória de livro sobre a Lava Jato – Poder 360 https://www.poder360.com.br/brasil/kakay-critica-moro-e-dallagnol-em-dedicatoria-de-livro-sobre-a-lava-jato/
  • Sem provas, Deltan insinua que Dino é corrupto – O Cafezinho https://www.ocafezinho.com/2023/12/07/sem-provas-deltan-insinua-que-dino-e-corrupto/
  • PF manda delegado ligado a Moro antecipar volta do “exílio” – Metrópoles https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/pf-delegado-moro-exilio
  • Moro opta por silêncio parcial ao depor em ação que pode levar à sua cassação – ConJur https://www.conjur.com.br/2023-dez-07/moro-opta-por-silencio-parcial-ao-depor-em-acao-que-pode-levar-a-sua-cassacao/
  • Juiz questiona Moro sobre contrato com suplente, visto como suspeito por PT e PL – Folha de S. Paulo https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/12/juiz-questiona-moro-sobre-contrato-com-suplente-visto-como-suspeito-por-pt-e-pl.shtml
  • Merval defende Moro, faz comparação esdrúxula com Lewandowski e explica o “com mim” – DCM https://www.diariodocentrodomundo.com.br/merval-defende-moro-faz-comparacao-esdruxula-com-lewandowski-e-explica-o-com-mim/
  • Gleisi Hoffmann: “Sergio Moro merece e precisa ser cassado, seria pedagógico” – Revista Fórum https://revistaforum.com.br/politica/2023/12/7/gleisi-hoffmann-sergio-moro-merece-precisa-ser-cassado-seria-pedagogico-149069.html