destaques da semana passada referentes à Lava Jato: 15 de maio de 2023
O Ministro Gilmar Mendes fez duras críticas à Operação Lava Jato em participação no programa Roda-Viva. Dentre elas, pontuou que “Curitiba gerou Bolsonaro e tem o germe do fascismo”, e que não acha implausível ingerência americana na Operação. Ainda, entende que os acordos de leniência e de delação premiada feitos eram “práticas de tortura”.
Acerca da sugestão de Moro de que negociava habeas corpus, retrucou que quem deve explicar a venda de decisões é o próprio Moro, considerando que é alvo de ação no STF acusado de extorsão no âmbito da Operação. Tal acusação refere-se aos depoimentos do advogado Tacla Duran, réu na Lava Jato que acusa tanto Deltan Dallagnol quanto Sérgio Moro de participarem de conluio para venda de decisão judicial. O advogado foi ouvido terça-feira (09/05) novamente em depoimento à 13ª Vara Federal em Curitiba, onde acusou a Lava Jato de cobrar “taxa de proteção” de alvos para que não fosse oferecida denúncia. Um executivo chinês relatou ao advogado ter pago US$750.000 a um advogado sócio de Rosângela Moro, esposa do então juiz Sérgio Moro.
O depoimento de Tacla Duran não foi obtido sem entraves, como explicou o juiz Eduardo Appio, agora sob comando da 13ª Vara. Citou o magistrado que existiriam forças ocultas que pretendiam impedi-lo. Similarmente, o jurista Kakay denunciou à TVGGN o esvaziamento da equipe do juiz Appio, que não dispõe sequer de oficial de gabinete. Explicou o jurista que “não é só uma questão jurídica. É questão funcional. Tiraram os funcionários dele. Eu falei semana passada com pessoas ligadas ao Paraná. Appio tinha um único assessor que estaria saindo de férias. (…) Ele não tem como levar a 13ª Vara”
Retornando ao âmbito dos tribunais superiores, os ministros Gilmar Mendes e Toffoli do STF votaram para considerar Moro parcial em outro processo relativo à Lava Jato, desta vez em relação à prisão preventiva de Sergio Souza Boccaletti. Ademais, iniciou-se quinta-feira (11/05) julgamento de ação penal contra o ex-senador Fernando Collor de Mello, também no STF. No TSE, foi pautado julgamento que pode levar à cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol por suposta inelegibilidade. Segundo recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança no Paraná (PT, PCdoB e PV), o deputado estaria inelegível em razão de responder processo administrativo no Ministério Público Federal.
Referências:
- https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2023/05/tse-pauta-julgamento-que-pode-cassar-deltan-dallagnol.ghtml
- https://www.bemparana.com.br/noticias/politica/gilmar-mendes-e-toffoli-votam-para-considerar-moro-parcial-na-lava-jato/
- https://www.youtube.com/watch?v=aK24k_Kgic4
- https://www.brasil247.com/blog/forcas-ocultas-juiz-eduardo-appio-diz-que-querem-impedir-depoimento-pessoal-de-tacla-duran
- https://www.cnnbrasil.com.br/politica/tacla-duran-acusa-lava-jato-de-cobrar-taxa-de-protecao-de-possiveis-alvos-para-evitar-denuncias/
- https://gazetabrasil.com.br/politica/2023/05/09/acordos-de-leniencia-e-de-delacao-premiada-feitos-pela-lava-jato-eram-pratica-de-tortura-afirma-gilmar-mendes/