Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmaram que está em curso uma tentativa de equiparar a atuação do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na condução do Inquérito das Fake News aos métodos utilizados durante a Operação Lava Jato, mesmo que não haja nenhuma semelhança entre as condutas. De acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo contendo conversas entre integrantes da equipe de Alexandre, o magistrado mandava o setor de combate a desinformação do TSE elaborar laudos de notícias falsas sobre as eleições de 2022 e, posteriormente, as informações colhidas pela corte eleitoral eram utilizadas em decisões tomadas pelo ministro no Inquérito das Fake News. O ministro Dias Toffoli afirmou que a atuação de Moraes não é irregular “A atuação está dentro do acúmulo de funções que a Justiça Eleitoral exige dos magistrados que cumprem uma dupla função. Não há nenhuma irregularidade nas ações do ministro”. Um ministro do Supremo consultado pelo Conjur afirmou, reservadamente, que Alexandre de Moraes é vítima de um “factoide” para emplacar uma “nova vaza jato”, fazendo referência à série de reportagens feitas sobre as conversas entre procuradores vazadas durante a Lava Jato.

O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque foi preso pela Polícia Federal em Volta Redonda (RJ) no último sábado. Duque acumula condenações em processos da Operação Lava Jato e as acusações totalizam uma pena de 39 anos de prisão. Havia um mandado de prisão expedido pela 13ª Vara da Justiça Federal em vigência desde julho deste ano. O ex-diretor era considerado foragido, sendo encontrado por uma força-tarefa de inteligência da Polícia Federal, que conseguiu localizá-lo  em uma casa no município do Rio de Janeiro. Duque já havia ficado preso preventivamente por cinco anos, entre 2015 e 2020, quando pode responder seus processos em liberdade. Os casos foram analisados em primeira instância pelo até então juiz Sergio Moro, que afirmou ter ficado provado o envolvimento do ex-diretor de serviços em um esquema de pagamento de propina na Petrobras. Renato Duque já foi encaminhado ao sistema prisional do Rio de Janeiro, dando entrada na Cadeia Pública José Frederico Marques, na zona norte da capital do estado.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, ao Supremo Tribunal Federal (STF), mais 30 dias para finalizar a proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O pedido será analisado pelo relator do caso, o ministro André Mendonça. De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o prazo é necessário considerando a complexidade do tema e não haverão novos pedidos de prorrogação. Messias afirmou: “Da parte da União, é o último pedido. Não haverá mais prorrogação. Quem firmar conosco o acordo, nós encaminharemos ao Supremo. Quem não firmar, infelizmente, nós daremos por concluída a negociação”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na última quinta-feira, da cerimônia de reativação da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados da Petrobras. Inativa desde 2020, a fábrica receberá um investimento de 870 milhões de reais para retomar suas operações. O Planalto e a Petrobras estimam que mais de 2 mil empregos serão gerados e cerca de 700 empregos serão mantidos. Durante seu discurso, Lula criticou o abandono de obras de plantas da Petrobras durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que seu governo “está tentando salvar a Petrobras”.

Tenha acesso exclusivo nos nossos canais

Referências e outras notícias