DESTAQUES DA SEMANA PASSADA REFERENTES À LAVA JATO: 21 DE AGOSTO DE 2023
Na semana passada não se falava em outra coisa nas redes sociais: a CPMI do Golpe. No início, a falta de ação da equipe de Jair Bolsonaro levou o senador Sergio Moro a liderar a investida contra o hacker Walter Delgatti Netto, conhecido por vazar informações da Vaza Jato. Delgatti chamou Moro de criminoso e afirmou ter lido suas conversas privadas.
O hacker insinuou que ainda há mais informações não divulgadas da Vaza Jato. Moro não se esquivou e acusou o hacker de invadir telefones de várias autoridades, chamando-o de bandido. Delgatti respondeu que invadiu mais aparelhos do que se sabia. Também mencionou conversas entre Moro e Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato, que teve um breve mandato político e teve seu mandato cassado em junho.
Após deixar a magistratura e se juntar ao governo Bolsonaro em 2019, Moro rompeu com o presidente e saiu do Ministério da Justiça. Suas ações na Lava Jato foram anuladas pelo STF devido à falta de imparcialidade. Moro buscou uma carreira política e se tornou senador com base na popularidade da Lava Jato. No entanto, enfrenta isolamento no Congresso e preocupa-se com seu mandato após a queda de Deltan.
Embora tenha inicialmente parecido apoiar Bolsonaro durante o depoimento de Delgatti, é mais provável que Moro tenha agido em busca de seus próprios interesses. As novas revelações do hacker não apenas ameaçam o futuro legal de Bolsonaro, mas também o objetivo de Moro de consolidar sua carreira política.
Um fato interessante é que Delgatti confessou que já foi defensor da Operação. Em junho de 2021, o hacker Walter Delgatti explicou à Polícia Federal porque revelou conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, gerando o caso “Vaza Jato”. Inicialmente apoiador da Lava Jato e crítico do PT, Delgatti invadiu o celular de Deltan Dallagnol por se identificar com ele. Contudo, ao ler as mensagens, mudou de opinião e viu a Lava Jato como prejudicial ao país. Tentou entregar o material às autoridades sem sucesso e acabou divulgando as informações por meio do jornalista Glenn Greenwald. Em um depoimento posterior, houve trocas de acusações entre Delgatti e Moro na CPMI dos atos antidemocráticos.
Na última sexta-feira (19) Moro também tentou iniciar uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. No entanto, sua tentativa foi imediatamente ignorada. Esse episódio, registrado pelas câmeras do SBT, aconteceu durante o Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial, ocorrido em Brasília e promovido pela Fundação Milton Campos, uma instituição ligada ao PP. Confira o vídeo.
Durante um evento, o ministro Alexandre de Moraes do STF recebeu aplausos de apoiadores de Bolsonaro, incluindo o senador Ciro Nogueira. Moraes pediu a Arthur Lira, presidente da Câmara, que acelerasse a aprovação da lei de regulamentação da inteligência artificial no Brasil. Ele ressaltou a importância de evitar que a Justiça substitua o Legislativo na regulação. Moraes também mencionou a demora na votação do Projeto de Lei das Fake News e defendeu uma regulamentação mínima para as grandes empresas de tecnologia, enfatizando a necessidade de avançar na regulação digital do país.
Na quarta-feira (16) durante uma votação que aprovou a viagem do senador Sérgio Moro, houve uma conversa entre ele e o colega parlamentar Hamilton Mourão. De acordo com o blog da jornalista Bela Megale, Moro disse em tom de brincadeira:
“Vou aproveitar enquanto não apreendem meu passaporte”, e ambos riram.
Moro e um grupo de parlamentares pretendem participar do “Las ideas de la libertad en la política del futuro”, um evento na Argentina em setembro, que contará com a presença de políticos da América Latina, incluindo ex-presidentes como Mauricio Macri e Sebastián Piñera. O pedido de liberação para a viagem precisa ser votado em plenário, considerando que coincide com as sessões na Casa Legislativa.
Na quinta-feira (17) O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou provas relacionadas à ação penal contra o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, por suposta lavagem de dinheiro. A decisão também se aplicou à ação envolvendo João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, em um caso de ação eleitoral. Toffoli baseou sua decisão no fato de que as provas foram obtidas através de sistemas usados no acordo de leniência da Odebrecht na Operação Lava Jato, considerando-as inválidas devido a irregularidades ocorridas na 13ª Vara Federal de Curitiba, conforme decidido anteriormente pela Segunda Turma.
Ainda no mesmo dia, o novo juiz da Lava-Jato em Curitiba, Fabio Martino, reverteu a decisão anterior de seu antecessor, Eduardo Appio. Essa decisão permitia que os empreiteiros Gerson Almada e Sergio Mendes, condenados na Lava-Jato, viajassem para o exterior ao liberar seus passaportes. Martino justificou sua ação devido às altas condenações provisórias por crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, e citou o risco concreto de fuga. Portanto, ele restabeleceu a medida cautelar de proibição de saída do país e determinou que os passaportes fiquem retidos em juízo.
Referências e outras notícias
- Lava Jato e perseguição política: um estado de exceção em pleno regime constitucional (entrevista exclusiva com Wadih Damous) – Museu da Lava Jato https://ury1.com/NYCIA
- Hacker da Vaza Jato bate-boca com Sergio Moro e diz que ex-juiz é “criminoso contumaz” – Museu da Lava Jato https://l1nq.com/iwZ4X
- De réu por tráfico a hacker da Vaza Jato: a história contada por Delgatti – UOL https://l1nk.dev/gmu3U
- Lava Jato x Vaza Jato: Ao atacar hacker, Moro tenta salvar a própria pele – UOL https://acesse.one/28G6W
- VÍDEO: Delgatti x Moro: Senador tem fala incongruente com própria carreira; moral dele é zero, diz Bergamo – UOL https://l1nq.com/AZAeR
- Inimigo de Moro, hacker Delgatti já foi a favor da Lava Jato – iG https://ury1.com/YFKDb
- Vídeo: Sergio Moro puxa papo com Alexandre de Moraes, mas é ignorado – iG https://l1nq.com/lwvOA
- A brincadeira de Moro com Mourão sobre possível apreensão de seu passaporte – O Globo https://acesse.one/nqLE3
- Moro exalta liderança de candidato de extrema-direita nas eleições primárias da Argentina – Agência Senado https://ury1.com/JPEnJ
- Novo juiz da Lava-Jato veta viagens de empreiteiros por ‘risco de fuga’ – Veja https://l1nq.com/VlHs0
- Appio discutirá afastamento da Lava Jato com ministros do STF – Poder360 https://urx1.com/UgpSA
- STF rejeita denúncia da Lava Jato do ‘quadrilhão do MDB’ no Senado – G1 https://l1nk.dev/pSjxf
- MPF confirma abatimento de quase R$ 7 bilhões na multa imposta à J&F em acordo de leniência – O Globo https://l1nk.dev/N09Pa
- STF anula provas utilizadas em ações penais contra ex-presidente do Peru e ex-tesoureiro do PT – Ascom do STF https://urx1.com/MENTQ