Destaques da semana passada referentes à lava jato: 29 de maio de 2023
Em breve síntese, a semana foi marcada por desdobramentos dos eventos recentes. A cassação de Deltan afeta aliados próximos, como Moro, que busca ajuda de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto para evitar um fim parecido. Além disso, Deltan também teve a condenação mantida pelo STF ao pagamento de uma indenização a Lula pelo famoso PowerPoint, citado pelo procurador como prova do envolvimento do presidente nos delitos da Operação Lava Jato.
Ademais, outra aliada de Moro, a juíza Gabriela Hardt, que assume a 13ª Vara Federal de Curitiba por razão do afastamento de Eduardo Appio (que agora recorre ao CNJ para reverter a decisão que o afastou) acatou ordens do ministro Dias Toffoli do STF de suspensão dos processos envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran, que faz duras denúncias a atuação tanto do Ministério Público Federal quanto do ex-magistrado Sérgio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato. Todavia, a juíza Hardt pediu remoção da 13ª Vara, e pode ser transferida para outra vara federal da quarta região, a depender do resultado do concurso interno de remoção. Se removida, Hardt deixaria o comando dos processos referentes à Operação Lava Jato, ainda que com Appio afastado.
Sobre os tribunais superiores, é de destaque a notícia de que o desembargador Marcelo Malucelli, (aliado de Moro e pai de João Malucelli, sócio de Moro e namorada de sua filha) foi convocado pelo CNJ a prestar esclarecimentos acerca das decisões que tomou sobre o caso Tacla Duran, bem como sua relação com Sérgio Moro.
Para a vaga no TRE, o presidente Lula indicou o advogado Julio Jacob Junior. O empossado ministro integrará o julgamento do pedido de cassação de Moro, sobre o qual já havia sinalizado previamente voto contrário a Moro.
Por fim, mas não menos importante, o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi condenado pelo STF em julgamento de ação penal oriunda de desdobramento da Operação Lava Jato. Condenado por 8 votos a 2, resta apenas definição da dosimetria da pena e o proferimento do voto da ministra Rosa Weber, que já adiantou que votará pela condenação com meras ressalvas acerca do voto do ministro relator Edson Fachin.
Referências:
- Para evitar a cassação, Moro pede ajuda a Bolsonaro e Valdemar Costa Neto https://encr.pw/QeaNl
- STF mantém indenização de Dallagnol a Lula por PowerPoint https://encr.pw/TPC8c
- Gabriela Hardt manda suspender ações de Tacla Duran https://l1nq.com/jghka
- Juíza Gabriela Hardt pede para deixar vara de Curitiba e pode sair de casos da Lava Jato https://encr.pw/cnvYV
- Juiz Eduardo Appio recorre ao CNJ para voltar ao cargo e pede auditoria https://acesse.one/bXtdC
- CNJ intima Malucelli e 13ª Vara Federal de Curitiba sobre caso Tacla Duran https://encr.pw/qC65Y
- Lula indica para TRE advogado que sinalizou voto contra Moro no Paraná https://acesse.one/r8wLy
- Collor é condenado por corrupção no STF em desdobramento da Operação Lava Jato https://l1nq.com/Dv5Kh