Violência de gênero e lawfare: uma análise dos casos de Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner.

Resumo

O artigo pretende analisar o processo judicial contra a ex-presidenta Cristina Fernandez de Kirchner na Argentina, e o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff no Brasil, a partir de um ponto de vista que leva em consideração o fato de se tratar de mulheres que ocuparam o mais alto posto do Poder Executivo. Trata-se, a partir de pesquisa bibliográfica, da ameaça que o populismo e o ativismo do Poder Judiciário representam para a democracia. O conceito de lawfare vem, neste trabalho, como primeiro eixo pelo qual se desenvolverá o estudo entre os casos da Argentina e do Brasil: lawfare como a utilização do judiciário para impor rumos ao processo político. Assim, empreende-se estudo em que se aponta o emprego do lawfare na persecução judicial da ex-presidenta argentina Cristina Fernández de Kirchner e da ex-presidenta brasileira Dilma Rousseff. A violência de gênero que se manifestou quando o lawfare se voltou contra mulheres é o segundo eixo em torno do qual se desenvolve o trabalho. A articulação das duas lentes apresentadas permitiu perceber que o sexismo e os estereótipos de gênero trabalham como reforço em apelo ao apoio popular, quando os institutos jurídicos são manipulados em prol dos interesses de instâncias do poder.