Na terça-feira (10) a Justiça negou recursos apresentados por pessoas acusadas de auxiliar o hacker Walter Delgatti Neto, que invadiu dados de autoridades brasileiras, incluindo o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. Delgatti foi condenado a 20 anos e 1 mês de prisão, enquanto seus auxiliares, Gustavo Henrique Elias Santos e Thiago Eliezer, receberam penas de 13 anos e 9 meses e 18 anos e 11 meses de prisão, respectivamente. 

Os auxiliares haviam alegado que um acordo de delação premiada não foi cumprido, mas a Justiça rejeitou seus recursos, confirmando as sentenças. O caso envolveu uma invasão aos celulares e divulgação de mensagens de autoridades, resultando na prisão de Delgatti e outros hackers. 

Além disso, Delgatti acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de estar envolvido em uma tentativa de grampear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Bolsonaro negou as alegações e chamou as afirmações de “fantasia”. O caso também incluiu revelações sobre senhas fáceis de órgãos judiciais. 

Em entrevista à TVGGN, na quinta-feira (16), o ex-espião de Sergio Moro, Tony Garcia, alegou que os ex-membros da força-tarefa da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol, chantagearam o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A chantagem teria levado Janot a mudar sua postura e apoiar a Lava Jato e operações correlatas em todo o Brasil. Tony Garcia afirmou que os procuradores obtiveram informações privilegiadas por meio de escutas ilegais e as usaram para chantagear Janot, que posteriormente se tornou subserviente a eles. O aparente desequilíbrio de Janot também foi mencionado durante um julgamento pelo ministro Gilmar Mendes. Garcia ainda revelou que Moro e os procuradores de Curitiba costumavam usar grampos ilegais e que Moro validava esses grampos. Além disso, mencionou a suspeita de chantagem em relação ao ministro Felix Fischer do Superior Tribunal de Justiça, relacionada ao filho do ministro citado em grampos entregues a Moro. Essas alegações estão sob análise no Supremo Tribunal Federal, com Moro negando qualquer irregularidade em suas ações. 

O empresário ainda prevê que Sergio Moro está se aproximando da prisão à medida que as investigações avançam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Três contestações recentes sobre a atuação de Moro foram mencionadas, incluindo uma reclamação disciplinar no CNJ e dois procedimentos no STF, iniciados pelas defesas do doleiro Alberto Youssef e de Tony Garcia. Tony Garcia também fez alegações sobre desembargadores do TRF-4 sendo chantageados por Moro após participarem de eventos controversos em Curitiba e entregou ao STF informações sobre missões ilegais que realizou a mando de Moro. 

A antiga Odebrecht está recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e utilizando mensagens vazadas da operação Lava Jato, conhecida como “Vaza Jato”, para tentar manter os benefícios de seu acordo de leniência. Após o ministro Dias Toffoli anular provas do acordo da empresa, a Odebrecht busca evitar que suas confissões feitas na Lava Jato se voltem contra ela. 

A empresa alega que alertou desde o início da Lava Jato sobre potenciais irregularidades cometidas por autoridades que poderiam prejudicar o processo. Ela também destaca a importância dos sistemas de contabilidade paralela, Drousys e My Web Day, que revelaram pagamentos ilegais a políticos. 

A Odebrecht entregou discos rígidos com esses sistemas ao Ministério Público Federal em 2017 e argumenta que, se houver irregularidades na custódia dessas provas, a responsabilidade recai sobre os procuradores da Lava Jato e seus parceiros na Suíça. A empresa usa diálogos da Vaza Jato para demonstrar a preocupação dos procuradores com a legalidade das provas. 

Em resumo, a Odebrecht busca proteger seu acordo de leniência usando as mensagens da Vaza Jato para alegar que os procuradores agiram de maneira inadequada, o que poderia prejudicar o acordo e evitar futuros processos. A Lava Jato, por sua vez, nega irregularidades na tramitação das provas do acordo da empresa. 

Na quinta-feira (16), o GGN obteve um novo pacote de informações da operação spoofing em que “Moro e Onyx abrem as portas do governo para Deltan e a Transparência Internacional Brasil”.  

No final de 2018, após a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, o juiz Sergio Moro e Onyx Lorenzoni buscaram colaborar com a Transparência Internacional Brasil e a força-tarefa da Lava Jato para promover a agenda anticorrupção no governo federal. Eles pediram a elaboração de um pacote de medidas anticorrupção e discutiram a criação de um “Conselho Nacional de Combate à Corrupção”. Deltan Dallagnol teve um papel importante nas discussões. Michael Mohallem, mencionado na matéria, esclareceu que seu envolvimento estava relacionado a um projeto acadêmico da FGV e que não promoveu agendas junto ao governo. As informações foram obtidas a partir de mensagens no aplicativo Telegram na Operação Spoofing. 

Sergio Moro, tem alterado seu discurso e se aproximado do bolsonarismo em meio a reveses da operação e à perda de popularidade. Ele tem se concentrado em pautas conservadoras, incluindo a aproximação com líderes de direita, críticas a questões de gênero e ataques a posições ideológicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro tem participado de eventos conservadores internacionais e intensificado sua retórica anticomunista. Sua esposa, a deputada federal Rosangela Moro, também adotou posicionamentos conservadores, como a defesa do Estatuto do Nascituro e a anistia para Bolsonaro. Essa guinada no discurso parece ser uma estratégia para ganhar apoio, especialmente entre os eleitores bolsonaristas. É o que explica o artigo do Globo. 

No sábado (14) o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que muitos políticos, incluindo o presidente Lula, não estariam onde estão hoje se o STF não tivesse enfrentado a Operação Lava-Jato. Ele enfatizou o papel fundamental da Corte na resolução de questões relacionadas à Lava-Jato e à política nacional. Mendes também destacou que o STF desempenhou um papel importante durante os ataques ocorridos em 8 de janeiro, ressaltando a importância de não esquecer o que aconteceu nesse contexto. 

O Ministro do STF reconheceu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem sido solidário com o STF, mas também afirmou que o foco de qualquer reforma no sistema não deve ser o Supremo e que há outros temas a serem discutidos, como o semipresidencialismo e as emendas parlamentares. Mendes destacou o protagonismo do STF no Brasil, dada a variedade de temas sobre os quais a Corte é chamada a se pronunciar devido à facilidade com que ações chegam ao Supremo. 
 
O programa de TV GGN 20 Horas da sexta-feira passada discutiu o “Balanço Crítico da Lava Jato” com os organizadores do evento, Wilson Ramos Filho (Xixo) e Maurício Dieter. O jornalista Luis Nassif, do GGN, fez parte do painel sobre “Lava Jato e imprensa”, ao lado de Mônica Bergamo, Reinaldo Azevedo, Florestan Fernandes Jr. e Marina Rossi. 

Conforme a divulgação feita pelo Museu da Lava Jato, esse será o maior evento já concebido sobre a Lava Jato e o Lavajatismo. Diversas mesas e painéis abordarão diferentes perspectivas sobre os impactos da Operação na história do Brasil, passando por questões jurídicas, geopolíticas e midiáticas. 

O evento acontecerá na faculdade de Direito da USP, nos dias 26 e 27 de outubro, em São Paulo. O CPECC da USP, em parceria com o Museu da Lava Jato e o Instituto Defesa da Classe Trabalhadora, realizará um evento inédito com especialistas para analisar a Operação Lava Jato. O evento abordará o impacto negativo na credibilidade da Justiça Federal, no Ministério Público Federal e no Estado de Direito, com sérias consequências para o país, empresas, empregos e a democracia. As inscrições esgotaram, mas o evento será transmitido online, e mais detalhes da programação podem ser encontrados no link. 

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REFERÊNCIAS E OUTRAS NOTÍCIAS

  • TVGGN 20 Horas discute o “Balanço Crítico da Lava Jato”, maior evento sobre a operação – Jornal GGN https://jornalggn.com.br/tv-ggn/tvggn-20-horas-discute-o-balanco-critico-da-lava-jato-maior-evento-sobre-a-operacao/
  • Moro é alvo de novos questionamentos por atos e decisões da época de juiz – Folha de S. Paulo https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/10/moro-e-alvo-de-novos-questionamentos-por-atos-e-decisoes-da-epoca-de-juiz.shtml
  • Janot foi chantageado pela República de Curitiba, por isso mudou de lado, diz Tony Garcia – Jornal GGN https://jornalggn.com.br/justica/janot-foi-chantageado-para-apoiar-lava-jato-diz-tony-garcia/
  • Tony Garcia prevê Moro “na cadeia” à medida que questionamentos avançam na Justiça – Brasil 247 https://www.brasil247.com/brasil/tony-garcia-preve-moro-na-cadeia-a-medida-que-questionamentos-avancam-na-justica
  • Em meio a reveses da Lava-Jato, Moro molda discurso com aproximação do bolsonarismo e mais ataques à esquerda – O Globo https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/10/15/em-meio-a-reveses-da-lava-jato-moro-molda-discurso-com-aproximacao-do-bolsonarismo-e-mais-ataques-a-esquerda.ghtml
  • TRE do Paraná intima Moro para depor em ação que pode cassar mandato do ex-juiz da Lava Jato – UOL https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2023/10/13/tre-do-parana-intima-moro-para-depor-em-acao-que-pode-cassar-mandato-do-ex-juiz-da-lava-jato.htm
  • Senador Sérgio Moro presta depoimento à Justiça Eleitoral, nesta segunda – BandNewS https://bandnewsfmcuritiba.com/senador-sergio-moro-presta-depoimento-a-justica-eleitoral-nesta-segunda/
  • Açougue e casa de amigo no fim de semana: as corridas de Moro em blindados pagos por partido – Brasil 247 https://www.brasil247.com/brasil/acougue-e-casa-de-amigo-no-fim-de-semana-as-corridas-de-moro-em-blindados-pagos-por-partido
  • “Vc tá articulando, Delta? É muito importante estarmos informados”: Spoofing revela penetração da Lava Jato e TI Brasil no governo – Jornal GGN https://jornalggn.com.br/noticia/spoofing-revela-penetracao-lava-jato-ti-brasil-governo/
  • Deltan Dallagnol rechaça autocrítica à Lava Jato: ‘não faz sentido algum’ – Itatiaia https://www.itatiaia.com.br/editorias/politica/2023/10/14/deltan-dallagnol-rechaca-autocritica-a-lava-jato-nao-faz-sentido-algum
  • Odebrecht usa Vaza-Jato para tentar manter benefícios de leniência – Veja https://veja.abril.com.br/politica/odebrecht-usa-vaza-jato-para-tentar-manter-beneficios-de-leniencia
  • Eduardo Appio poderá voltar à 13ª Vara Federal de Curitiba após conciliação na quarta-feira – Blog do Esmael https://www.esmaelmorais.com.br/eduardo-appio-podera-voltar-a-13a-vara-federal-de-curitiba-apos-conciliacao-na-quarta-feira/
  • Justiça nega recurso de auxiliares do hacker Walter Delgatti – Metrópoles https://www.metropoles.com/brasil/justaca-nega-recurso-de-auxiliares-do-hacker-walter-delgatti
  • Inquérito sobre suspeita na Lava Jato é reaberto, e delegado da PF vê revanchismo – Folha de S. Paulo https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/10/inquerito-sobre-suspeita-na-lava-jato-e-reaberto-e-delegado-da-pf-ve-revanchismo.shtml
  • Ministro Gilmar Mendes diz que Lula não estaria no Planalto se o Supremo não tivesse enfrentado a Operação Lava-Jato – O Sul https://www.osul.com.br/ministro-gilmar-mendes-diz-que-lula-nao-estaria-no-planalto-se-o-supremo-nao-tivesse-enfrentado-a-operacao-lava-jato/