Descrição
A fábula sobre a raposa-juíza e o réu carneiro, de Liev Tolstoi, é utilizada pelo Prof. Lenio Streck para metaforizar o problema do livre convencimento, retratado no art. 23 da Lei Complementar 64/1990 e, recentemente, declarado constitucional pela Suprema Corte. É possível - em uma democracia - que o Juiz formule decisões mediante raciocínios indutivos? É disso que se trata o podcast de hoje. Para ficar por dentro dos acontecimentos envolvendo as diversas temáticas jurídicas, siga o seu perfil oficial no Instagram (@lenio_streck) e acompanhe as colunas do Senso Incomum, no site do Conjur.
