Descrição
Professor Lenio responde a essa questão por meio do que ele denomina de contradição performativa. Não se pode pretender, por meio da liberdade, destruí-lá. Não se pode interpretar a Constituição de forma autocontraditória. Não se pode, em nome da democracia, propor a sua extinção. Para ficar por dentro dos acontecimentos envolvendo as diversas temáticas jurídicas, siga o seu perfil oficial no Instagram (@lenio_streck) e acompanhe as colunas do Senso Incomum, no site do Conjur.