Sinopse
Dando sequência a série "Golpe 2016" composta pelos livros “Resistência ao Golpe de 2016”, “A Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016”, “Resistência Internacional ao Golpe de 2016” e "O golpe de 2016 e a Reforma da Previdência", o Instituto Declatra – Defesa da Classe Trabalhadora; LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Advogados; R&M – Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; e a ALJT – Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho uniram-se para, com o apoio de diversas organizações acadêmicas e sindicais, construir uma narrativa de resistência e denunciar o desmonte que vem sendo perpetrado contra o Estado Democrático de Direito no Brasil.
Em continuidade, publicam, agora, mais um volume para denunciar a desconstrução dos direitos sociais por meio de uma “Reforma” Trabalhista. “Reforma” esta que, iniciada por um ativismo judicial às avessas, foi formalizada com a propositura do Projeto de Lei nº 6.787/2016 e a sanção da Lei nº 13.429/2017, que versa sobre a terceirização e o contrato de trabalho temporário.
Este volume reúne artigos de 90 pessoas que operam o direito, pesquisam, lecionam e dirigem entidades sindicais; explicita as contradições e os paradoxos do momento atual e revelam as justificativas mentirosas divulgadas pelos defensores da desestruturação falseada de reforma, oferecendo contra-argumentos consistentes para que a sociedade brasileira conheça, debata e lute contra esta pseudorreforma trabalhista. Isso é absolutamente essencial para que o sistema de proteção do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana não sejam destruídos pelos usurpadores do poder.
São tratados, entre outros temas, terceirização, judicialização das relações de trabalho, apatia popular, retirada de direitos via negociação coletiva, discriminação de gênero e de orientação sexual, jornada de trabalho, luta de classes, extermínio do Direito e da Justiça do Trabalho, enfraquecimento da representação sindical, práticas antissindicais, contratos atípicos como meio de exclusão das pessoas que trabalham do sistema constitucional de proteção e valorização do trabalho e normas internacionais do trabalho.
