AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
O ato processual em que são ouvidas as partes: testemunhas de acusação, testemunhas de ...
Diligências
Diligências
As diligências que o juiz determinou com base nos pedidos da defesa.
Dispositivo
Dispositivo
A decisão sobre o conteúdo das defesas
Exceções protocoladas
Exceções protocoladas
Há casos em que as defesas protocolaram exceções (artigo 95, do Código de Processo ...
Requerimentos
Requerimentos
Os pedidos que as defesas fizeram no final da petição.
Mérito
Mérito
A parte da petição em que os advogados levantam questões que podem ser relevantes ...